Justice Reynaldo S. da Fonseca confirmed participation in LAWLE 2017

Reynaldo_Soares_da_Fonseca

We are pleased to announce that Brazilian High Court of Justice’s Justice Reynaldo S. da Fonseca has confirmed participation in LAWLE 2017.

From CNPq Lattes and the Brazilian Federal Senate:

Reynaldo Soares da Fonseca is Justice at the Brazilian High Court of Justice and professor at the Universidade Federal do Maranhão (UFMA, on leave). Fonseca has a Law Degree from UFMA, several graduate courses in Law, a Masters Degree in Public Law from the Catholic University of São Paulo (PUC_SP) and is presently a PhD in Constitutional Law candidate at FADISP-SP. Justice Fonseca has received several award and recognitions for his achievements, including: II (2011), III (2012) and IV (2013) PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL – VERTENTE JUSTIÇA FEDERAL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral – DF (2008), Medalha Santos Dumont do Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica (2009), Medalha Grã- Cruz do Mérito Judiciário “Milton Campos” da Seção Judiciária de Minas Gerais (2013), Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar – Quadro Especial – Alta Distinção – do Superior Tribunal Militar (2014).

In Portuguese:

Doutorando em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena-Itália (créditos concluídos). Mestrado em Direito Público (PUC/SP). Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com a Universidade Humboldt de Berlim e da Universidade de Friburgo – Alemanha. Visitas Técnicas ao Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e ao Superior Tribunal Financeiro de Munique – Alemanha. Ex-Procurador do Estado do Maranhão. Ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios. Ex-Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ex- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. Ex-Vice-Diretor do Foro da SJDF. Ex-Juiz Federal da 1a. Vara/MA e da 22a. Vara/ DF. Convocado para o TRF/1ª Região, de 2005/2009. Ex-Coordenador do Projeto INFOJUD – Informações ao Judiciário – Secretaria da Receita Federal xTRF/1ª Região, do Projeto de Conciliação – Sistema Financeiro de Habitação – SFH- e do Projeto INFOSEG – Ministério da Justiça x TRF/1ª Região. No Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Ex-Desembargador Federal do TRF/1a. Região. Ex-Presidente da 7a. Turma e da 4a. Seção. Ex-Membro da Comissão de Regimento e do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto da Primeira Região. Ex-Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região. Ex-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região. Ex- Presidente da Comissão de Jurisprudência, Gestor de Metas/CNJ. Tem experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Processo Penal e Mediação/Conciliação. É autor de vários artigos científicos. É coautor de vários livros. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015, e Professor da Universidade Federal do Maranhão, desde 1987. 

 

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